DA NATUREZA DOS PROBLEMAS SOCIAIS EM UMA TARDE QUENTE DE DOMINGO

Sentar-se na frente da televisão, em um domingo à tarde, no alvorecer de um semestre tropical quente e úmido, é um exercício de reflexão sobre a nossa condição, individual e coletiva, política e cultural, de participação em um processo de construção da cidadania, enquanto um sustentáculo estrutural do que ainda podemos chamar de Estado, e sociedade, nacional. No momento da hecatombe dominical que coroa o espetáculo da grande mídia, percebemos um mundo integrado por utopias digitais que, por sua vez, obstaculizam a viabilidade de avanço no que tange a uma mudança de rumos nos cenários político, econômico e social, bem como uma melhor compreensão dos processos históricos que englobam e compõem nossa difusa identidade cultural.

É triste perceber como o brasileiro é mal representado, tanto no que se refere a uma questão semiótica e imagética, quanto no sentido da opinião pública. Partindo da noção de que a programação ventilada pelos grandes conglomerados de telecomunicação carrega um discurso sobre o brasileiro e pretende ser portadora de algumas demandas deste mesmo povo, ao mesmo tempo em que pretende trazer algumas balizas formativas e informativas do que muitos querem chamar de realidade nacional, o cenário é desolador.

No plano das questões sócio culturais, o Brasil parece rir de si mesmo a todo tempo e tem-se a ideia de uma nação unida sob a bandeira do jeitinho, modo de vida transcendente e inquestionável. O discurso que subjaz a este jeitinho reproduz preconceitos e hierarquias, além de legitimar espaços de poder e dominação que reproduzem preconceitos e desigualdades históricas evidentes. Relacionado a tal ode ao jeitinho, no plano das questões que envolvem opinião política e (auto) crítica, existe um mal estar generalizado com uma genérica e indecifrável corrupção, somado a uma omissão voluntária diante da necessidade de debates minimamente fundamentados e coerentes, que revelem as possibilidades reais de enfrentamento da natureza de alguns problemas sociais.

Entretanto, seria muito pedir um aprofundamento das reflexões sobre a natureza dos problemas sociais, sobretudo em uma tarde quente de domingo.  É melhor ficar no plano da filantropia mafiosa que emana do baronato midiático, turvando a possibilidade de reflexão e cimentando a imbecilidade com seu concreto de conservadorismo e falsa moral. Se pelo menos morássemos em um país rico e diverso, repleto de conflitos e, por isso mesmo, candente de um aprofundamento nas respostas para a compreensão de seus problemas. Mas, não, moramos em um reino de bobos da corte, de reis desnudos, de anemia política e de anomias (des)encantadas.

A MORTE DE VIDELA, A DITA BRANDA E A COMISSÃO DA VERDADE

Jorge Rafael Videla, ditador argentino, foi encontrado morto no último dia 17 de maio, o referido indivíduo faleceu em sua cela, pois, estava preso, condenado à prisão perpétua e destituído de sua patente militar. Entre 1976 e 1981, Videla comandou o regime, que perdurou até 1983, ao qual se referia como “Reorganización Nacional”, mas que para muitos é conhecido como “Guerra Suja”, onde mais de 30 mil pessoas “desapareceram”. Videla nunca se arrependeu dos seus atos, mas foi julgado e condenado, pois, na Argentina, as mobilizações para punir os crimes cometidos pela ditadura se iniciaram já em 1983 e, desde então, foram condenados mais de 200 militares e civis envolvidos em situações como os “voos da morte” ou o sequestro de crianças.

Diante do fato, percebe-se a dimensão traumática que o regime de exceção teve e tem na sociedade argentina, bem como suas implicações. Partindo daí, é interessante refletir sobre as consequências das ditaduras na América Latina e sobre o modo através do qual as sociedades afetadas por elas tratam a sua memória relativa ao tema. No Brasil, há quem diga que o regime de 21 anos (1964-1985) foi uma “ditabranda”. Maldade, inocência, ignorância ou um misto dos três, nunca se sabe qual a verdadeira intenção por trás de uma declaração tão infeliz, o que se sabe é que ela demonstra, em certa medida, o modo como nossa sociedade encara a ditadura brasileira. Aqui, a memória sobre os anos de chumbo parece ser turva, obscura e, ao mesmo tempo, suavizada através de muitas ações e discursos.

Abertura, Lei de Anistia, transição democrática, Diretas Já e uma Constituição forjada pelos herdeiros de uma cultura política baseada na violência e na garantia de monopólios econômicos, midiáticos e jurídicos. Estes são alguns dos processos que caracterizaram os anos subseqüentes ao período negro do regime ditatorial brasileiro que, para fechar praticamente uma década, pode ser delimitado entre 1968 (AI-5) e 1979 (início do governo Figueiredo). Atentando para este processo, percebe-se que a “ditabranda” não foi concebida como tal, mas, ao longo dos anos, foi um quadro assim emoldurado por Estado e sociedade durante um processo de transições extremamente traumático nos sentidos político, jurídico e econômico.

Quase 50 anos depois do golpe de 1964 no Brasil, chocam-nos os depoimentos na Comissão Nacional da Verdade, criada em 2012 para revolver a memória do país entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. A Comissão não tem poderes para julgar e não vai condenar nenhum torturador, entretanto, ela pode e deve servir para trazer à baila algumas nuances do processo de “abrandamento” da nossa pesada ditadura e revelar o quão traumático e nocivo foi o regime de exceção no Brasil. Deve servir também para que, daqui a algum tempo, os restos mortais de vis torturadores sejam rejeitados pela população de sua cidade natal no momento do seu enterro, a exemplo dos protestos que ocorreram em Mercedes, cidade natal de Videla. Deve servir para que não mais ergamos monumentos ou nomeemos ruas em homenagem a pessoas que jamais conseguiram ultrapassar o limite do sadismo, torturando e matando sob a tutela do Estado. 

49 ANOS DEPOIS, ECOS DE UMA DITADURA

           Neste primeiro de abril, ironicamente dia da mentira, nós brasileiros nos deparamos com uma dura verdade do passado: estamos à beira do meio século do Golpe Militar de 1964. Que este processo custou caro a toda estrutura institucional do Estado nacional, todos sabemos. Sabemos também que, durante aqueles 21 longos anos, foram garantidos e perpetuados muitos dos monopólios (latifundiário, midiático, jurídico, etc) que ainda hoje vigoram nas mãos de potentados políticos e econômicos. Entretanto, é interessante pontuar que qualquer regime totalitário traz consigo as marcas da sociedade que governa e da qual é também um reflexo, neste caso, a herança de 1964 persiste de maneira forte e evidente nas fileiras do Estado e da sociedade (des) organizada.

            As tenebrosas bodas de ouro que estão por vir no próximo ano revelam um casamento duradouro que teve, voluntária e involuntariamente, o claro apoio testemunhal da sociedade, como por exemplo, na Marcha da Família com Deus pela Liberdade (março de 1964). Certamente o Golpe não foi desencadeado apenas pelas hostes conservadoras que lotaram as ruas do Brasil em uma cega oposição a Jango. Por outro lado, culpar uma cúpula de militares pelo Golpe é um ponto de vista no mínimo reducionista.

Para além destes fatores e de toda a conjuntura geopolítica da década de 1960, cumpre analisar historicamente nossa formação social e política, para que possamos perceber que somos fruto de um longo processo de colonização, baseado no uso da escravidão, da força patriarcal, da inquisição, da conversão forçada, da censura intelectual e do genocídio daqueles grupos que hoje cognominamos “minorias”.

Neste sentido, nenhuma ditadura, nenhuma democracia, nenhum regime político deve ser entendido como uma geração espontânea ou uma vontade divina (por mais que muitos pensem assim). No caso da ditadura brasileira, podemos citar vários exemplos de um universo valorativo próprio a uma sociedade outrora (?) colonizada e excessivamente despolitizada, valores que não foram inventados em 1964, mas foram perpetuados por um bom tempo a partir daquele fatídico ano: a excessiva centralização das deliberações que grassa nas instituições brasileiras – dos supremos às associações de bairro; o descaso com os menos favorecidos socialmente e economicamente; a censura que continua travestida de espetáculos midiáticos dignos do Coliseu; a forte e danosa presença da religião no Estado; a homofobia; a misoginia; o machismo; e muitos outros males que nos assolam.

Por fim, torna-se uma tarefa difícil digerir todo esse processo onde se descortinam algumas das faces dos verdadeiros “donos do poder”. Torna-se uma tarefa ingrata perceber que as estruturas políticas do nosso Estado nacional estão arraigadas no comportamento da maioria da população, torna-se estafante perceber que essa lástima histórica é legitimada, quer queira quer não, por um comportamento cultural. Quando, por um minuto de contemplação, paramos para pensar sobre o problema, aparece a imagem do espectro ditatorial sentado na sua cadeira de balanço. Um espectro de séculos, refletido por todos os lados e que em um ano completará meio século do seu casamento com Estado e sociedade. Casamento esse que, apesar da abertura lenta e gradual, continua em uma aliança ungida com um grande cale-se de sangue.  

A OBSCURA POLÍTICA POR TRÁS DA CORTINA DE FUMAÇA

          Para aqueles que pensam a religião e a política como assuntos que não devem ser discutidos, só posso pedir que parem por aqui. Digo isso porque penso de maneira diametralmente oposta. Os temas devem ser discutidos e relacionados, pois estão na base da história do ocidente judaico-cristão, da qual fazem parte o Brasil, toda a América Latina e grande parte do globo.

 Ontem, 13 de março, a Santa Sé “elegeu” um novo líder, que é líder político e religioso. Em meio a um conclave aos moldes medievais, 115 cardeais escolheram como sucessor do espertíssimo Bento XVI, o argentino Jorge Bergoglio. Ironicamente intitulado Francisco (só pode ser ironia), Bergoglio é acusado de ser conivente com operações da pesada ditadura militar que assombrou a Argentina entre 1976 e 1983. É claro que seria muito esperar que daquela turma saísse alguém de reputação ilibada, de todo modo é preocupante o fato do novo pontífice ser um latino-americano ligado a círculos políticos dos mais escusos que se possa imaginar.

 Tudo isso ocorre em um momento onde os governos sul-americanos – dentre eles a Argentina – debatem e deliberam sobre questões candentes na pauta dos direitos relativos às liberdades individuais (direito homoafetivo, aborto em alguns casos, política de uso de drogas, Ley de Medios). Ocorre também em um momento onde as crises internas à Igreja Romana se revelam cada vez mais agudas, tendo a perda de fiéis como uma das implicações mais preocupantes para a Santa Sé.

É aí que vem a pergunta, a escolha de um bastião do conservadorismo argentino para o cargo de líder máximo da Igreja seria coincidência? Creio que não. Essa escolha revela o embate entre sociedades, projetos políticos e instituições muito diferentes. De um lado, a Igreja Católica Apostólica Romana, uma instituição milenar, européia e conservadora, falida moralmente e visivelmente diluída em seu próprio interior. Do outro lado, a sociedade latino-americana que, apesar de todas as suas mazelas, aprende aos poucos a caminhar com as próprias pernas, debater e deliberar sobre seus próprios problemas, depois de séculos de colonização (católica), ditaduras (apoiadas por setores da Igreja) e opressão.

Diante da questão, política e religião se encontram, estão de mãos dadas, sobretudo em países de tradição ibérica, colonizados sob a ética (ou a falta dela) do catolicismo Romano e europeu. Nestes países, como Brasil e Argentina, a participação de grupos religiosos no cenário político é um fato incontestável e muito claro aos que tiverem a boa vontade de estudar um pouquinho de história. É claro que os projetos políticos articulados pelas hostes da Igreja não foram consensuais – talvez nunca tenham sido na história da instituição, pelo menos no Brasil. Por outro lado, constituem um fato e influenciam diretamente, para bem ou para mal, os cenários político, econômico e social de países fervorosamente cristão como os latino-americanos.

 Pelo jeito, a América anda muito assanhada, seus governantes estão passando dos limites. Aborto, por exemplo, só pode na Europa (inclusive na Itália). Enquanto isso, nos corredores do Vaticano, parece aumentar o número de adeptos das práticas pedófilas. “Faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço”... Seria esse um mandamento cristão escondido pela cortina de fumaça da Capela Sistina? 

A lógica perversa da Democracy Party

            “Ô abre alas que eu quero passar (...)”....

Ultimamente, tem sido um deleite passear pelas ruas da cidade. Projetos de confete e interesses de serpentina inundam os ânimos da urbe em votivas promessas que mais parecem amor de carnaval. É a festa da democracia, um acontecimento que mobiliza nossos concidadãos, pelo menos, a cada dois anos.

            Diante de tão Cesário fato, os ciclos estruturais da nossa política parecem repetir antigos vícios. O processo eleitoral, que ocorre no nosso querido país-continente, é encarado sob uma perversa lógica circense. Empurra-se algo que poderíamos chamar de “piada impressa” a uma população que, por sua vez, sente-se hipnotizada diante de uma enxurrada de conceitos. Palavras que, maquiavelicamente, preenchem o espaço semântico da nossa infante experiência eleitoral do pós-ditadura: democracia, povo, partido, oposição. Falam até em uma fantasiosa ficha limpa.

A partir do problema, caçar bruxas é um esporte de extrema dificuldade, sobretudo quando as bruxas parecem fadas-madrinhas. Torna-se uma tarefa hercúlea procurar os culpados pela lamentável situação do nosso processo eleitoral. Neste sentido, apenas vislumbra-se um jogo onde mensageiros de todas as cores passam o dia a se apontar, como se seus mentores proviessem de um ficheiro sem rasuras ou borrões. Importam apenas os mimos, concretos ou abstratos. Salvo em raras exceções, passa-se o dia a desferir acusações, reforçando promessas vazias e códigos morais insustentáveis. Projetos que se desvencilham de debates basilares para uma dinâmica social mais afeita aos direitos que, em tese, seriam prerrogativas básicas garantidas constitucionalmente aos indivíduos.

No final, a “Democracia” abraça cada cidadão por alguns meses, em um jogo de pura alegria. O problema é que, por mais que ela queira viver com todos, parece sempre voltar para seus verdadeiros esposados, que nós, pobres amantes, definitivamente não conhecemos. Ou conhecemos alguns, ignoramos outros e não podemos ver muitos.

O saldo dessa querela é que no próximo carnaval, quando sairmos procurando a Democracia, entoaremos em tristeza: “Mas chegou o carnaval e ela não desfilou”. Parece que essa festa vai deixar uma incômoda ressaca de Democracia. 

Revoluções, Golpes e Estados

         Todos os anos, o mês de março traz dias emblemáticos para todos nós brasileiros. Por estarmos no hemisfério sul, porção tropical do nosso globo, as Águas de Março vão caindo, filosoficamente, como que para lavar o calor do veraneio que passou. Passou também o carnaval e, na verdade, já está quase na hora do Redentor subir para o andar de cima e derramar seu sangue em nome da criação – pretensa e imperfeita – que o seu suposto e invisível pai – também muito pretensioso –colocou no dito planeta azul. Enfim, o terceiro mês do ano traz consigo um quê de recomeço e há quem diga que é por essas épocas que o nosso continente tupiniquim começa, de fato, a funcionar.

Para além de todas estas coincidências climáticas, religiosas, poéticas, econômicas e sociais, é sempre bom lembrar que, certa vez, resolveram traçar um “recomeço” justamente em fins de março.

            No ano de 1964, o fatídico 31 de março representou uma efeméride de extrema importância no nosso calendário político e histórico. Diante de uma mal explicada “ameaça comunista”, os setores mais conservadores das castas militares e da nossa Sociedade Civil (é sempre bom lembrar) encamparam uma iniciativa no intuito de preservar a “moral, os “bons costumes” e, porque não, a violência como bases de sustentação de uma sociedade que se modernizava e intensificava seu processo de integração ao resto do globo terrestre. Estava aberta a temporada de caça aos comunistas, “subversivos” e a qualquer pessoa que, maliciosamente, quisesse expressar uma opinião política questionando os interesses idôneos da tradição, da família e da propriedade.

            Há quem chame de Golpe, há quem diga que foi uma Revolução e, diante do ocorrido, o Estado ditatorial foi um fato. Um fato político, cultural e até um “milagre econômico”. Em vinte anos de esboroamento das nossas garantias civis, políticas, jurídicas e humanas, um complexo de instituições retrógradas tomou a frente do carro social. Na mídia, nos clubes, nas igrejas e nos estádios eram noventa milhões em ação, enquanto o cálice da censura estava por transbordar-se.

            Certamente, tais episódios corroboravam para tecer a configuração de uma conjuntura internacional onde aparecia uma guerra dita fria, ao mesmo tempo em que refletia as disputas entre os dois grandes blocos rivais: o “socialista” e o “capitalista”. Diante de um globo bi-polarizado, no Brasil, o Tio Sam não pagou nada, mas nós pagamos. E continuamos a pagar até os dias de hoje.

            Deste modo, no 31/03/64, parece que alguém – à época de farda, hoje de pijama - ficou receoso e pensou: “Não vamos deixar nada para abril, vai que a gente sai vestido dia 1º e todo mundo pensa que o desfile é de brincadeira, que é dia de marmelada”... Quem nos dera tivesse sido, uma tragédia política, mais uma pegadinha de primeiro de abril. No fim das contas, ficam gravadas, nos porões, as lembranças, as memórias, as guerras; entre Golpes e Revoluções nosso passado sedimenta-se em um Estado de traumas.

O partido do Café com Leite

Recentemente, pelos idos de 2009, o mundo assistiu à criação de um movimento que denota toda a onda de conservadorismo que ronda o ocidente judaico-cristão proto-democrático. Baluarte de ideias um tanto questionáveis, inclusive sob o prisma do respeito à individualidade, o “Tea Party” (Partido do Chá, em alusão ao episódio do Chá de Boston) representa uma seara de ervas daninhas que crescem a cada dia no solo estadunidense. Entretanto, o “uprising” dos afãs conservadores não ocorre apenas na terra do Tio Sam, tais ideias florescem também nas terras tupiniquins e, aqui, tem gosto de café com leite.

Nos tempos da nossa primeira velha República, dois importantes estados brasileiros impunham sua hegemonia política no plano nacional. Por mais que sejam complexos e questionáveis os arranjos feitos entre São Paulo e Minas Gerai naquela época, é fato que a proeminência política e econômica dos dois territórios contribuiu para que o famoso “café com leite” reinasse por um bom tempo no Catete.

Hoje em dia, após muitas lutas e traumas, diante de um horizonte que aponta para uma consolidação da democracia no país, os bebedores de café e leite continuam a aprontar. Apesar de não estarem tão articulados como outrora, representam uma verdadeira tragédia política, econômica e social para seus respectivos estados. Especializaram-se em peculato, uso ilícito do monopólio da força física, amordaçar a imprensa e outros tantos crimes que podem ser enquadrados até em homicídio. Pois bem, parece que querem se aproximar do gosto amargo do Chá de Boston.

Portanto, salvas as devidas proporções, estamos diante de um macroprocesso envolvendo estruturas parecidas em grandes países da América que, após uma experiência de mais de três séculos sob a égide do sistema escravista, não conseguiram “universalizar” o conceito de cidadania e garantir direitos básicos à população. O grande problema é que determinados setores de tais sociedades, detentores de uma gama variada de poderes, usam sua capacidade de mobilização de recursos para manter seu status quo, a qualquer custo.

Não se trata aqui de uma apologia ao pensamento socialista, comunista ou qualquer nome que os homens do chá e do café usam para alcunhar seus algozes. Antes de chegar à discussão da famigerada luta de classes é preciso garantir a refeição, o direito de ir e vir, à moradia e mesmo o direito à vida. Cabe ao Estado garantir tais prerrogativas. Enfim, é preciso repartir o pão antes mesmo de fazer o café da manhã ou o chá das 5:00 P.M.